1. Introdução
Bem-vindo à Occabliss. Estes Termos de Serviço (os «Termos») regem a utilização do nosso site em https://occabliss.com e de todas as ferramentas, serviços e aplicações relacionados (os «Serviços»).
2. Aceitação dos termos
Ao utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os Serviços.
3. Elegibilidade
Para utilizar os Serviços, deve ter pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar um contrato vinculativo.
4. Responsabilidade pela conta
É responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por qualquer atividade que ocorra na mesma.
5. Utilização aceitável
Compromete-se a não utilizar os Serviços para fins ilegais, prejudiciais ou fraudulentos, nem de formas que violem os direitos de terceiros.
6. Subscrições e faturação
Os planos pagos são renovados automaticamente, salvo cancelamento. Pode cancelar a qualquer momento na sua conta; os cancelamentos produzem efeitos no final do período de faturação em curso.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado através dos Serviços — incluindo modelos, designs e código — permanece propriedade da Occabliss e dos seus licenciantes. Mantém a propriedade do conteúdo que carrega.
8. Isenções de responsabilidade
Os Serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis». Fazemos o possível para manter os Serviços fiáveis, mas não garantimos um funcionamento ininterrupto.
9. Limitação da responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a Occabliss não é responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes da sua utilização dos Serviços.
10. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis de Inglaterra e País de Gales. Os litígios serão resolvidos nos tribunais de Londres, Reino Unido.
11. Contacto
Tem perguntas sobre estes Termos? Envie-nos um email para hello@occabliss.com.